Banguecoque – Tailandia, 30 de Junho a 06 de Julho, 2007
Os paises ratificantes da CQCT da OMS se encontram reunidos em Banguecoque, Reino de Tailandia, numa 2a reuniao da Conferencia das Partes, orgao maximo da CQCT.
Participam no encontro para alem dos paises que ratificaram o tratado, representantes dos paises que ainda nao ratificaram a CQCT a titulo de observadores, das organizacoes intergovernamentais e nao-governamentais.
Agenda do encontro inclue a elaboracao das directivas para a implementacao da CQCT, bem como a elaboracao dos protocolos especificos referents aos temas como o comercio ilicito dos produtos do tabaco, publicidade trans-fronteirica, elaboracao dos mecanismos de financiamento das actividades de controle do tabaco, incluindo o estudo sobre a substituicao do tabaco por culturas economicamente viaveis, entre outros assuntos no ambito de combate ao tabagismo no mundo que ate a data do inicio dos trabalhos da presente sessao ja matou mais de 33 milhoes de pessoas em todo o mundo desde 25 de Outubro de 1999.
A CQCT e um tratado internacional de saude publica que tem como objectivo central a proteccao das presentes e futures geracoes contra devastadoras consequencias economicas, sanitaria e ambietais resultants do consumo do tabaco.
Nos debates deste encontro, nota-se uma continua ausencia de Mocambique, um pais com respeitavel prestigio no mundo, particularmente na familia das Nacoes Unidas. Embora ainda nao tenha ratificado o tratado, Mocambique tem direito e obrigacao de estar presente em todos os encontros desta natureza, pois o pais e membro do sistema das Nacoes Unidas, nomeadamente a ONU, OMS e outras.
O tabagismo e uma doenca que esta afectando todo o mundo de forma epidemica, sendo ele a 2a causa evitavel de doencas e mortes. Os paises em via de desenvolvimento estao na mira da industria tabaqueira para expander o seu negocio mortifero uma vez que os paises desenvolvidos que sao donos da industria, estao adoptando medidas cada vez regorosas para proteger os seus cidadaos, obrigando a industria procurar novos mercados em paises onde a legislacao e fragil como e caso de Mocambique.
Banguecoque, 02 de Julho de 2007
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