Apelo da sociedade civil dos países africanos da Comunidade de Língua Oficial Portuguesa
Realizou-se de 26 a 28 de Setembro de 2006 em Maputo, o Seminário Inter-paises sobre Formação de Liderança em Controle de Tabagismo para os Países da Língua Oficial Portuguesa, sob lema: “Ratificar a Convenção Quadro para Controle do Tabaco (FCTC) para Salvar Vidas Humanas”.
O Seminário, facilitado pela Dra. Paula Johns, uma conceituada activista anti-tabaco no Brasil, teve como objectivo geral, a formação de liderança em controle do tabaco e elaboração dos planos estratégicos de combate ao tabagismo nos países participantes a luz da CQCT.
O seminário, no qual participaram mais de quarenta activistas anti-tabaco de Angola, Cabo Verde, Guiné Bissau, São Tomé e Príncipe e Moçambique, teve um apoio financeiro e técnico de FCA e OMS – Escritório Regional para Africa.
O seminário, realizado nas instalações do Pestana Hotel Rovuma, teve uma cobertura total e completa pelos órgãos de comunicação social os quais divulgaram em detalhes os conteúdos dos trabalhos apresentados e os debates havidos em quase todas as sessões, incluindo as entrevistas com os participantes.
Tendo em conta o nível das apresentações, dos debates e do número e qualidade dos participantes, o seminário ultrapassou todas as expectativas tendo constituído um momento de reflexão não só para os participantes, mas e sobretudo para todos os cidadãos sobre a epidemia do tabaco.
Assim, inicia-se hoje um ciclo de divulgação dos principais documentos do seminário, incluindo o resumo dos discursos de abertura, o ponto da situação do tabagismo e seu controle em cada um dos países participantes, os temas de debates e as conclusões do encontro.
Iniciamos com a divulgação do resumo dos disursos de abertura proferidos pelo Representante Interino da OMS em Moçambique, pela Senhora Margarida António Matsinhe, Presidente da Associação Mombicana de Saúde Públiuqe (AMOSAP) e por S. Exa. o senhor Roberto Chitsondzo, Chefe da Comissão dos Assuntos Sociais, Género e Ambientais da Assembleia da República (Parlamento).
O Representante Interino da OMS em Moçambique agradeceu a AMOSAPU por ter tido a iniciativa de organizar este encontro que colocou lado a lado representantes dos governos e da Sociedade civil dos PALOP para em conjunto trocarem experiências na luta contra o tabagismo.
Como forma de ilustrar a gravidade do problema, ele disse que hoje em dia existem mais de 1,3 mil milhões de fumadores em todos o mundo, metade dos quais serão eventualmente mortos pelo tabaco. O tabagismo é de momento a segunda causa de morte mais comum a nível mundial e responsável pela morte de 1 em cada 10 adultos, um número que se traduz em 5 milhões de óbitos por ano.
A manter o actual nível de consumo, a projecção do número aponta para 10 milhões por ano em 2020, com 70% a ocorrer nos Países em Desenvolvimento. A OMS reiterou a disponibilidade de em colaboração com os seus parceiros apoiar os países tanto na ratificação como na procura das estratégias mais adequadas a cada país para implementação plena da Convenção.
Ele chamou a atenção aos participantes o facto de a indústria tabaqueira estar a transferir e a reforçar a sua tecnologia, assim como, campanhas de angariação de fumadores para os Países em desenvolvimento de que os PALOP são parte mostrando que esta realidade acarreta desafios para estes países.
Em seguida, interveio a Sra. Presidente da AMOSAPU tendo dito que o consumo do tabaco tem constituído um dos grandes problemas de saúde pública em todo o mundo com particular destaque para os países em desenvolvimento pelos danos a saúde do homem o que resulta no agravamento de pobreza dos mais desfavorecidos. Ela enfatizou o papel importante que a sociedade civil tem no combate ao tabagismo em prol a saúde pública assim como na ratificação da Convenção CQCT.
Daí esperar grandes subsídios deste encontro, ela mostrou-se também esperançada pela experiência a ser passada pelos países que já ratificaram. Ela reconheceu que esta luta é difícil e é necessário ter-se coragem pois alguns países tem o tabaco como um dos produtos para aumentar o rendimento familiar e nacional.
Usando da palavra, o Deputado da Assembleia República, senhor Roberto Chitsondzo, reiterou o facto de o vício do tabaco ser uma epidemia mundial e o facto de os dados públicos das consequências do consumo do tabaco ser muito assustadores, refrindo-se ao facto de o tabaco ser a segunda causa de morte mais comum a nível mundial.
Ele disse igualmente que os que produzem e promovem o consumo do tabaco contribuem negativamente para o meio ambiente, prejudicando os solos e a vegetação; igualmente contribuem para o aumento do número de mortes de pessoas; em suma é um mal de todos nós.
Ele terminou a sua intervenção com a garantia de que o Parlamento moçambicano, logo que lhe fôr entregue a CQCT pelo governo moçambicano, irá envidar os seus esforços com vista a sua ratificação com a máxima urgência.
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