Moçambique acolheu de 26 a 28 de Setembro de 2006, um seminário sobre Formação de Liderança em Controle do Tabaco. No evento participaram representantes das Organizações da Sociedade Civil e de instituições governamentais dos Países Africanos de Língua Portuguesa (PALOP) que, em conjunto, traçaram estratégias de combate ao tabagismo e mecanismos de promoção de campanhas de saúde pública nos seus países.
Falando durante o seminário de Maputo, a representante de Angola, Dra. Filomena Wilson, deu a conhecer que o seu país ratificou, a 26 de Junho de 2004, a Convenção Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT).
Entretanto, esta informação deixa sérias dúvidas, na medida em que, na lista dos países que já ratificaram este instrumento da Organização Mundial da Saúde (OMS), o nome deste país (Angola) não consta.
Todas as tentativas para confirmar a veracidade ou não desta informação, deixada em Maputo, pela representante angolana não resultaram. A seguir eis, na íntegra, a apresentação feita pela Dra. Filomena Wilson, representante da República de Angola no Seminário sobre Formação de Liderança em Controle do Tabaco.
“Em 1989 realizou-se um estudo na maternidade Central de Luanda sobre o consumo de cigarros durante a gravidez. Como resultado concluiu-se existe relação entre o consumo de tabaco e do nascimento de crianças com peso baixo. No entanto, não consideramos que o estudo tenha sido conclusivo devido ao alto índice de mal nutrição no seio da população alvo de estudo.
Em 1999 realizou-se um outro estudo sobre o consumo de tabaco em estudantes dos 14 aos 20 anos de idade; encontrou-se uma percentagem muito baixa de estudantes fumadores devido ao baixo poder económico para sustentar o habita de fumar ou o vicio.
Em 2000 foi exarado um despacho ministerial que proíbe fumar em todas as unidades sanitárias do Pais. Ainda no mesmo ano, foi realizada a assinatura de um acordo entre a TAAG ( transportadora Aérea Angolana) e o Ministério da Saúde que proíbe fumar durante os voos domésticos e internacionais.
Em 26 de Junho de 2004 a Angola ratificou a CQCT faltando actualmente o deposito dos documentos nas Nações Unidas.
Em 2005 foi publicada a Resolução nº 48/05 de 3 de Outubro que promulga a CQCT no Diário da Republica.
A partir desta data deixou de existir qualquer tipo de publicidade para o tabaco Existem 3 fabricas de tabaco sustentadas pela importação de matérias primas a partir do Zimbabwe.
Realçar que Angola não se dedica a plantação do tabaco em grande escala. No entanto, existam pequenos agricultores que se dedicam ao cultivo de tabaco apenas para fins de auto sustento. Em relação a comercialização, o cigarro particularmente é vendido nas principais artérias das grandes cidades, provenientes do contrabando assim como nos estabelecimentos comerciais”.
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