Em Moçambique consumo do tabaco atingiu níveis preocupantes

Consumo do tabaco atingiu níveis preocupantes reconhece o Ministério da Saúde que, entretanto, mostra-se impotente para travar o cenário.

O Ministério da Saúde, embora sem apresentar números concretos, reconhece que os níveis de consumo do tabaco em Moçambique são preocupantes tendo em conta, a tendência crescente de doentes que afluem as unidades sanitárias para tratamento médico por terem contraído doenças provocadas em consequência do consumo do tabaco.

Esta informação foi-nos revelada pelo Dr. Martinho Dgedge, porta voz do Ministério da Saúde.

Referiu, por outro lado, que as autoridades moçambicanas mostram-se bastantes preocupadas com a tendência crescente de consumidores do tabaco, mas as soluções definitivas continuam a tardar.

“Por isso que remetemos ao Conselho de Ministros o Projecto do Regulamento para Regular o consumo do tabaco no país. Mais acções estão em curso porque queremos que todas as questões do tabaco sejam efectivamente reguladas no país no sentido de preservar a saúde das nossas populações” – explicou Dgedge.

Entretanto, segundo organizações da Sociedade Civil moçambicana, a legislação de questões relacionadas com o tabaco em Moçambique passam necessariamente pela ratificação, pelo governo moçambicano, da Convenção Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT).

Moçambique assinou esta convenção em 2003 mas, até ao momento, não ratificou àquele dispositivo internacional da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Em relação a este assunto, Martinho Dgedge garantiu que a sua instituição está actualmente a desenvolver um grande trabalho junto dos órgãos legisladores do país, no sentido de criar condições para que os deputados da Assembleia da República sejam sensíveis a esta matéria.

“É importante que os deputados sintam que é necessário e é bastante importante que o país ratifique esta convenção. Por isso que estamos a trabalhar junto com os deputados e acreditamos que, um dia, teremos Moçambique a ratificar a Convenção Quadro para o Controle do Tabaco” – avançou Dgedge.

Questionado quanto tempo mais o país poderia esperar para ratificar a Convenção Dgedge não foi claro na resposta: “Estamos a trabalhar e todo o nosso esforço é ratificarmos o mais cedo possível.

O importante é entender que este é um processo que leva o seu tempo e temos que saber esperar.

Assim, enquanto esperamos temos que avançar com alternativas para conseguir proteger as nossas populações deste grande mal para a saúde pública...este grande mal chamado tabaco”.

Este discurso das autoridades sanitárias moçambicanas é visto, pelas organizações da Sociedade Civil moçambicana, como um discurso apenas para queimar tempo.

O Ministério da Saúde é também acusada de estar a esconder a verdade, pois, segundo se sabe, os esforços tendentes a pressionar o governo central no sentido de mostrar-se receptivo e com interesse de ratificar, de facto, a CQCT, são escassas ao nível do MISAU.

Todas as acções e campanhas anti-tabaco, são deixadas como responsabilidade da sociedade civil.

Informações que correm apontam, por outro lado, que a indústria tabaqueira em Moçambique, essencialmente composta pela Mozambique Leaf Tobacco (MLT) e British American Tobacco (BAT) estão a fazer o seu jogo impedindo, através da sua capacidade de lobbing, a aceleração do processo de ratificação daquele instrumento internacional.

Aliás, no ano passado, o Presidente da República, Armando Guebuza, procedeu a inauguração da segunda maior fábrica africana de processamento do tabaco, na província central de Tete.

Este acto foi interpretado, pela sociedade civil, como uma definitiva associação do governo moçambicano ao tabaco em Moçambique, facto que confirma a grande capacidade de lobbing da indústria tabaqueira em Moçambique.