Tanzânia já ratificou CQCT.
A República Unida da Tanzânia ratificou recentemente a Convenção Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT), tornando-se no 147º Estado a dar um importantíssimo passo para garantir que o cultivo, processamento, comercialização e consumo do tabaco sejam feitos dentro dos parâmetros legislativos definidos pela Organização Mundial da Saúde.
Com a ratificação da Convenção Quadro para o Controle do Tabaco, este país da região austral de África disse claramente não ao tabaco e já pode avançar firmemente para a implementação de campanhas anti-tabaco no seu país, em defesa de saúde dos seus cidadãos.
O texto da CQCT dispõe sobre medidas para a redução da demanda, como por exemplo, aumento de preços e impostos, protecção contra a exposição à fumaça do tabaco, promoção da cessação do consumo do tabaco, proibição da publicidade, promoção e patrocínio do tabaco, e medidas para redução da oferta de tabaco, como, por exemplo, controle do comércio ilegal (contrabando), proibição da venda de produtos derivados do tabaco a menores de idade e apoio a actividades alternativas economicamente viáveis no lugar da cultura do fumo.
Comments