Ratifiquemos a Convenção Quadro Contra o Tabaco
“Comparando os gastos em saúde e os ganhos provenientes da produção do tabaco, o governo deve obrigatoriamente ratificar a convenção” defende Mouzinho Nicol`s, Presidente da Associação de Defesa do Consumidor de Moçambique (DECOM).
Crescem
as vozes que insistentemente tem estado a apelar ao governo moçambicano
no sentido de ratificar a Convenção Quadro para o Controlo do Tabaco
(CQCT). Desta vez o apelo vem da Associação de Defesa do Consumidor de
Moçambique (DECOM), organismo que considera que tendo em conta os
elevados encargos financeiros que o Estado despende para o tratamento
de doenças provocadas pelo fumo do tabaco, as autoridades moçambicanas
não tem outra saída senão ratificar a Convenção Quadro da Organização
Mundial da Saúde (OMS). Assim,
entende este dirigente da sociedade civil moçambicana, os ganhos que se
diz provirem da cultura do tabaco são aparentes e, de alguma forma
falsos porque é muito dinheiro que o Estado moçambicano tem de investir
para salvar pessoas que já tem os pulmões recheados de alcatrão. “O
Estado, na verdade, despende anualmente milhões de dollares americanos
para atender casos de doenças provocadas pelo fumo do tabaco. As
pessoas andam com os pulmões colados por causa do alcatrão do tabaco e
o Estado é obrigado a velar pela vida destas pessoas. Portanto, por
essa via o Estado deve criar mecanismos eficazes que ajudem a reduzir o
número de fumantes. A questão legal é fundamental nesta área e a
ratificação da Convenção Quadro para o Controlo do Tabaco é
indispensável para o sucesso das campanhas anti – tabaco em Moçambique”
– anotou o Presidente da DECOM, Mouzinho Nicol`s. A
questão da falsidade dos ganhos económicos que tem sido proclamados
pela indústria tabaqueira já, também, foi desmentida pelo Banco Mundial
que considera que os lucros do tabaco não beneficiam os países, mas
sim, única e exclusivamente a indústria tabaqueira.
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